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Bruna Borsato
Artigo ·
há 3 anos
Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Espondilite Anquilosante:
Introdução: A espondilite anquilosante é uma doença crônica e incapacitante que afeta milhares de brasileiros. Aqueles que sofrem com essa condição enfrentam não apenas desafios físicos, mas também...
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Sergio Merola Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Servidor Público ativo tem direito a isenção de imposto de renda em caso de doença grave?
Um Servidor Público da ativa, que seja portador de moléstia grave, pode pedir isenção do Imposto de Renda para custear seus medicamentos e tratamentos? Ou esse benefício só é estendido aos servidores...
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Renata Brandão Canella
Artigo ·
há 5 anos
Decisões Judiciais apontam pela inconstitucionalidade do artigo 26, § 2º, da Reforma da Previdência.
Decisões Judiciais apontam pela inconstitucionalidade do artigo 26, § 2º, da Reforma da Previdência e afastam o percentual de 60% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria...
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